segunda-feira, 4 de abril de 2016

Os índios na luta pela terra

Com a chegada da Cofavi, em 1940, a empresa passou a explorar, com autorização do Estado, 10.000 ha de terras indígenas para a produção de carvão vegetal.  A Cofavi constituiu-se na primeira grande empresa a se instalar na região.  Iniciou-se o período de destruição da Mata Atlântica e pela entrada de posseiros no território indígena.
Já no final dos anos de 1960, a Aracruz Florestal iniciou seus empreendimentos na região, adquirindo da Cofavi os 10.000 ha de terras indígenas que lhe foram entregues pelo Governo Estadual.
Em 1967, encontrava-se instalado junto aos Tupinikim, em uma área isolada do contato com os brancos, o grupo Guarani Mbya, vindos da região sul do país. A instalação do grupo na região foi desde o início perpassada de conflitos, de ameaças, de transferências.
A chegada da Funai ao Estado não alterou as condições precárias  a que essas populações foram submetidas, haja vista que sua atuação esteve desde o início orientada de forma a viabilizar a política desenvolvimentista militar.
Os Tupinikim passaram a sobreviver da cata de caranguejos e mariscos no mangue à beira do rio Piraquê-Açu, em 3.000 m2 de terra, impedidos de caçar, pescar e plantar em seu território.
 A partir de 1973, a questão em torno do território indígena começou a ganhar repercussão nacional, o que levou a Funai, por meio de seu Delegado Regional, João Geraldo Itatuitim Ruas, a transferir os Guarani Mbya, juntamente com alguns Tupinikim, para a Fazenda Guarani, em Carmésia, Minas Gerais.
Os índios eram considerados extintos no estado. Embora identificados pela Funai (1973), os Tupinikim continuaram a viver em estado de abandono. Sem qualquer apoio jurídico, resistiram às condições desumanas impostas pela chegada da empresa Aracruz Florestal S/A. Em 1975, a Funai reconheceu oficialmente a presença dos Tupinikim no Espírito Santo.
Em 1967, o ano de instalação da empresa Aracruz Celulose coincide com a chegada dos Guarani ao estado. A existência desse grande projeto industrial financiado pelos militares simbolizava o progresso e a modernização que tentava deixar para trás uma imagem de estado agrário.
Tal processo de modernização era incongruente com a presença de povos indígenas, considerados símbolos do atraso. O resultado não poderia ser diferente. Iniciou-se uma intensa disputa dos índios contra a empresa pela posse da terra que duraria quatro décadas.
Podemos dividir a história da luta pela terra indígena no Espírito Santo em três fases. A primeira, ocorrida de 1967, ano da implantação da Aracruz Celulose no estado, ao de 1983, ano de homologação das terras indígenas.
A segunda fase inicia-se em 1993, quando os Tupinikim e Guarani reivindicaram a ampliação da área indígena, e dura até 1998, com a ampliação do território indígena de Caieiras Velhas.
E a terceira fase, iniciou-se em fevereiro de 2005, através da assembleia dos dois povos indígenas para lutar pela ampliação de suas terras e romper o Termo de Ajustamento de Conduta até 2010, ano em que foi homologada as terras indígenas.


Os índios Guarani do Espírito Santo

Os Guarani são aproximadamente 45.787 indígenas no Brasil. Esse grupo habita também países como a Bolívia, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Em nosso país, os Guarani localizam-se nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


Como são divididos os Guarani?

Os antropólogos costumam dividir os Guarani em três subgrupos chamados: Mbya, Nhandeva, Kaiowá. Essa divisão ocorre a partir das diferenças lingüísticas e culturais dos povos.

Onde se localizam os Guarani no nosso Estado e quantos são?


No Espírito Santo, os Guarani são Mbya e estão localizados no município de Aracruz, litoral norte do Estado. A população Guarani aldeada reside em territórios dos índios Tupinikim de Caieiras Velhas I e II, nas aldeias de Boa Esperança, Três Palmeiras e Piraquê-Açu. Segundo dados da Funai (2008) os Guarani Mbya são de 301 habitantes.

O grupo guarani que chegou ao Espírito Santo era formado por uma líder religiosa chamada Tatãtxi Ywa Reté.  Por volta de 1940, após a morte de um parente, o grupo decidiu mudar-se para o Rio Grande do Sul. Partiram para várias aldeias de São Paulo, onde permaneceram cinco anos. Depois foram para o Rio de Janeiro até chegar ao Espírito Santo em 1967.
No estado, passaram pelos municípios de Guarapari, Vitória e se estabeleceram em Caieiras Velhas, região de Aracruz. O caminho percorrido pelos Guarani foi repleto de desafios. Inicialmente, a saída do Rio Grande do Sul para outras regiões foi motivada por conflitos fundiários. Pressionados pelos fazendeiros, plantadores de erva-mate, os índios foram obrigados a sair de sua região em busca de novas terras. Nos estados de São Paulo e no Rio de Janeiro, trabalharam como agricultores para fazendeiros regionais. No entanto, novos conflitos se estabeleceram, pois os Mbya eram submetidos a duros trabalhos agrícolas, em rotinas exaustivas e sem remuneração, obtendo apenas parcos recursos para sua sobrevivência.
No Espírito Santo, um grupo dos Guarani instalou-se em Caieiras Velhas, município de Aracruz,  e outro em Guarapari.  Em 1973, o prefeito de Guarapari, Hugo Borges, prometeu terra aos índios em troca de que se apresentassem como atração turística para o município. Tal fato teve repercussão nacional na imprensa, pois se noticiava a existência de índios sendo explorados de forma vexatória.
Esse acontecimento deflagrou a consciência de que havia índios no estado, o que era negado anteriormente. Mesmo sendo vítimas da exploração do poder municipal, os Mbya passaram à condição de índios desajustados pelo regime militar. Nesse momento, o então chefe da ajudância Minas/Bahia da Funai, Itatuitim Ruas, esteve no estado e providenciou para que os Guarani fossem levados para a Fazenda Carmésia, em Minas Gerais, uma espécie de reformatório para índios. Ao mesmo tempo, reconheceu oficialmente a presença de índios no Espírito Santo, tanto Guarani como do povo Tupinikim.


Os Guarani na fazenda Carmésia, Minas Gerais


Na Fazenda Carmésia, os Guarani permaneceram entre 1973 a 1978, sendo separados dos demais grupos que lá estavam, como Pataxó, Krenak, Tupinikim, Pancararu, Karajá, Maxakali. Os Mbya, por inúmeras vezes, tentaram fugir do presídio. Estavam muito insatisfeitos com sua situação e se queixavam do intenso frio na região, das más condições da terra para o plantio, do trabalho forçado, da fome e do tratamento a que eram submetidos.
Após várias tentativas de fugas, os Guarani conseguiram retornar ao Espírito Santo, na região de Caieiras Velhas, no município de Aracruz, região a qual haviam se identificado. A retirada dos Mbya no estado ocorrera de forma estratégica, pois enquanto parte dos índios estava em Guarapari, outra parte estava junto aos Tupinikim, em Caieiras Velhas.


Índios tupinikim

Os Tupinikim                              


Os Tupinikim são povos originários do Espírito Santo. Atualmente localizam-se no município de Aracruz, litoral norte do estado. Suas terras situam-se a 83 quilômetros da capital Vitória. A população tupinikim é de 2.579 índios, segundo Censo da Funai (Fundação Nacional do Índio) de 2008. As aldeias indígenas desses povos são: Caieiras Velhas, Comboios, Irajá e Pau Brasil.
Os Tupinikim (Tupiniquin, Margayá, Tuayá) constituíam-se num subgrupo Tupinambá, classificado no tronco linguístico tupi. Habitavam estreita faixa de terra entre Camamu (Bahia) e o rio Cricaré ou São Mateus (Espírito Santo). Tinham como vizinhos meridionais os Waitaká ou Goitacaz, os Tamoios e os Temiminó. Existem ainda referências a um outro subgrupo denominado Tupinakin Tabayara, que vivia entre Angra dos Reis e Cananéia.

Quantos Tupinikim existiam no Espírito Santo?


John Heming, em suas estimativas, apontava uma população Tupinikim, distribuída entre o Espírito Santo e o sul da Bahia, de 55 mil habitantes, isso no início da colonização brasileira. Entretanto, essa população foi-se reduzindo de forma drástica, devido aos conflitos com o colonizador, das doenças advindas desse contato e da política de aldeamentos.


Um pouco de História

Desde o início da colonização, os conflitos entre os indígenas e os colonizadores ocorriam de forma constante. A primeira reação aos portugueses invasores foi de hostilidade.  Em 1535, o donatário da capitania do Espírito Santo Vasco Fernandes Coutinho enfrentou os indígenas na edificação de Vila Velha. Os índios refugiaram-se na Mata Atlântica, atacando os núcleos coloniais surgidos em torno dos aldeamentos jesuíticos.
Na época do governo Mem de Sá (1558-1572), os indígenas do Espírito Santo investiram mais uma vez contra os portugueses, que eram comandados por Fernão de Sá, filho do governador. Os portugueses aliaram-se aos índios Tamoios, contra os Tupinikim. Na luta, morreu Fernão de Sá, o que aumentou a repressão.
Ao término do século XVI, existiam quatro aldeamentos principais: São João, Nossa Senhora da Conceição (atual município da Serra), Nossa Senhora de Assunção ou Reritiba (atual município de Anchieta) e Santo Ignácio dos Reis Magos (atual município de Nova Almeida).